Até 31 de maio de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) no Capítulo IV – Artigo 7º.
• CMDCA / FUMCAD
Projeto Prevenção e Qualidade de Vida na Primeira Infância.
Objetivo: Realizar a avaliação global do desenvolvimento de 1.000 crianças, entre 00 e 06 anos, em situação de vulnerabilidade social e com alteração nos resultados no teste do pezinho por meio do Serviço de Referencia do Ambulatório de Triagem Neonatal do Instituto Jô Clemente.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 710.668,56
Beneficiários: 1.000 crianças, entre 00 e 06 anos, em situação de vulnerabilidade social e com alteração nos resultados no teste do pezinho.
Projeto Orientar para Incluir
Objetivo: Atender 1.200 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e seus familiares/responsáveis, contribuindo com o acesso aos seus direitos e benefícios e, estimular 330 crianças e adolescentes com deficiência intelectual para o exercício da Autodefensoria.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 1.297.136,20
Beneficiários: 1.530 crianças e adolescentes com deficiência intelectual.
• CONDECA / FECAD
Projeto Atendimento a Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista.
Objetivo Geral: Realizar o atendimento terapêutico em 203 crianças e adolescentes de 04 a 14 e 11 meses, com diagnóstico confirmado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e em situação de vulnerabilidade social, visando à conquista de habilidades individuais, como se vestir, se alimentar e se higienizar, promovendo autonomia e independência buscando a melhoria da qualidade de vida.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 1.635.161,12
Beneficiários: 203 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista na faixa etária de 04 a 14 e 11 meses.
Projeto Inclusão Profissional de Adolescentes e Jovens com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista.
Objetivo Geral: Promover a inclusão e qualificação de 100 adolescentes e jovens com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista no mundo do trabalho, visando à empregabilidade a geração de renda.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 1.393.167,18
Beneficiários: 100 adolescentes e jovens com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista,
na faixa etária de 14 a 17 anos e 11 meses.
Projeto Territórios e Redes: Deficiência, Autonomia e Prevenção à Violência.
Objetivo Geral: Realizar a capacitação de 600 profissionais da rede de proteção e do sistema de defesa e garantia de direitos para identificar e intervir em situações de violência e violação de direitos contra crianças e adolescentes com deficiência intelectual em 12 municípios do Estado de São Paulo.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 1.506.679,90.
Beneficiários: 960 profissionais (gestores e técnicos) dos equipamentos da Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Justiça, Esporte e Lazer, Cultura, Habitação, Obras, Direitos Humanos, Conselhos de Direitos e outras Organizações congêneres dos 12 municípios selecionados.
