Até 31 de dezembro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) no Capítulo IV – Artigo 7º.
• CMDCA / FUMCAD
Projeto Garantia do Diagnóstico de Deficiência Intelectual
Objetivo: Atender 1.200 crianças e adolescentes, de 00 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social e com suspeita de deficiência intelectual, por meio do serviço de referência em diagnóstico do Instituto Jô Clemente.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 2.024.315,29
Beneficiários: 1.200 crianças e adolescentes, na faixa etária de 00 a 17 anos e 11 meses, com suspeita de deficiência intelectual.
Projeto Prevenção e Qualidade de Vida na Primeira Infância.
Objetivo: Realizar a avaliação global do desenvolvimento de 1.000 crianças, entre 00 e 06 anos, em situação de vulnerabilidade social e com alteração nos resultados no teste do pezinho por meio do Serviço de Referencia do Ambulatório de Triagem Neonatal do Instituto Jô Clemente.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 1.297.136,20
Beneficiários: 1.000 crianças, entre 00 e 06 anos, em situação de vulnerabilidade social e com alteração nos resultados no teste do pezinho.
Projeto Orientar para Incluir
Objetivo: Atender 1.200 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e seus familiares/responsáveis, contribuindo com o acesso aos seus direitos e benefícios e, estimular 330 crianças e adolescentes com deficiência intelectual para o exercício da Autodefensoria.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 710.668,56
Beneficiários: 1.530 crianças e adolescentes com deficiência intelectual.
• CONDECA / FUECAD
Projeto Inclusão, mais que um direito!
Objetivos: Realizar a capacitação de 600 profissionais da rede de proteção e defesa dos direitos para identificar e intervir em situações de violência e violação de direitos contra crianças e adolescentes com deficiência intelectual em 12 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Duração do Projeto: 12 meses.
Valor total do Projeto: R$ 1.373.079,57
Beneficiários: 960 profissionais (gestores e técnicos) dos equipamentos sociais dos 12 municípios da Região Metropolitana selecionados.
