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Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo e Instituto Jô Clemente (IJC) expandem atuação contra a violência a pessoas com deficiência

Institucional
25/03/2022

Neste início de ano, foram inaugurados dois novos Centros de Apoio Técnico (CATs), em delegacias de Campinas e Ribeirão Preto, para promover atendimento especializado

 

O Instituto Jô Clemente (IJC), referência nacional na defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual, segue ampliando a sua atuação para fora do município de São Paulo. No início de 2022, a Organização assumiu a gestão de dois Centros de Apoio Técnico (CATs) inaugurados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para atendimento às pessoas com deficiência nas cidades de Campinas e Ribeirão Preto. O objetivo da ação é promover atendimento multidisciplinar para as pessoas com deficiência que vivem nessas duas importantes regiões do interior paulista e tenham sido vítimas de crimes ou violações de direito. O trabalho ocorre em parceria com a Polícia Civil, por meio do Departamento de Políca Judiciária do Interior – DEINTER 2 e 3.

 

Essas inaugurações ocorrem em meio a um aumento no número de notificações de violência ou violação de direitos de pessoas com deficiência verificado nos últimos anos. No Centro de Apoio Técnico (CAT) da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, também gerido pelo Instituto Jô Clemente (IJC), foram registrados em janeiro deste ano 170 atendimentos, dos quais 37 geraram Boletins de Ocorrência (B.O). No mesmo mês do ano passado, foram realizados 145 atendimentos, com 34 Boletins de Ocorrência. Em 2020, foram 136 atendimentos em janeiro, com registro de 32 BO. Quando o IJC assumiu agestão do CAT, em dezembro de 2018, houve registro de 122 atendimentos, dos quais 28 geraram BO.


Em Campinas, município com mais de 85 mil pessoas com deficiência, o Centro de Apoio Técnico (CAT), em funcionamento desde o fim de janeiro, fica localizado dentro da 2ª Delegacia Seccional do município (Rua Oswaldo Oscar Barthelson, 713 - Jardim Pauliceia). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, e o telefone para contato é (19) 99664-1055 (Whatsapp acessível em libras).

 

Já em Ribeirão Preto, onde vivem cerca de 50 mil pessoas com deficiência, o CAT foi inaugurado no início de fevereiro, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (Av. Costábile Romano, 3230 – Nova Ribeirânia). O telefone é (16) 97401-5613 (acessível em libras) e o espaço funciona das 12h às 18h.

 


Os espaços contam com uma equipe especializada, formada por psicólogos, assistentes sociais e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuam junto à Polícia Civil.

 

"Esses Centros de Apoio Técnico (CAT) são essenciais no combate à violência e violação de direitos das pessoas com deficiência. É muito importante que essas pessoas saibam onde buscar ajuda sempre que se sentirem violadas de alguma forma. Vale lembrar que violência pode ser física, sexual, moral, psicológia, patrimonial ou de direitos humanos e entre os sinais estão marcas no corpo, dores, mudanças de comportamento e quadros depressivos, que podem ser obervados e denunciados também por pessoas próximas à vítima", diz Célia Leão, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 

Cartilha

Com o intuito de orientar a sociedade sobre como prevenir e denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Instituto Jô Clemente (IJC) lançaram em 2021 a cartilha "Violência contra Pessoas com Deficiência: Você sabe como evitar, identificar e denunciar?" O projeto contou com colaboração do Laboratório de Prevenção da Violência (Laprev) e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade (GP-IDEA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O material está disponível nos sites http://bit.ly/ijc-cartilha-violencia e www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br, é acessível e pode ser usado como guia de orientação a pessoas com e sem deficiência.

 

Serviço Jurídico Social

O Instituto Jô Clemente (IJC) possui também o Serviço Jurídico Social dentro da própria Organização, com o objetivo de atender, orientar e apoiar as pessoas com deficiência intelectual que são vítimas de violência ou violação de direitos. Ao longo de 2021, por exemplo, esse serviço do IJC recebeu 813 notificações, sendo que 44% delas foram casos de violência psicológica.

 

"Quando falamos em pessoas com deficiência intelectual, não podemos esquecer que o ambiente familiar, o mesmo que promove o cuidado, pode por vezes propiciar situações de violência tanto a essas pessoas quanto aos cuidadores, devido à ausência de uma política de cuidado, o que acaba sobrecarregando a família", afirma Ticiana Pedroso, psicóloga do Serviço Jurídico Social do Instituto Jô Clemente (IJC).

 

Em muitas dessas denúncias, a vítima não é apenas a pessoa com deficiência, mas sim algum familiar que convive com ela e tenta protegê-la, como a mãe, por exemplo, vítima de violência doméstica. Quando isso acontece, o IJC apura e encaminha os casos para as redes de proteção, como os Centros de Defesa e Convivência da Mulher e as Delegacias da Mulher. 


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