O Instituto Jô Clemente (IJC) oferece o serviço de Atendimento Jurídico Social, com especial ênfase em casos de violência. Nosso objetivo é identificar e intervir urgentemente junto às famílias para minimizar situações de vulnerabilidade que possam indicar risco de violência.
As famílias atendidas por este serviço provêm das regiões mais vulneráveis da cidade e frequentemente enfrentam a falta de orientação sobre seus direitos e deveres na rede de proteção a crianças e adolescentes. Muitas vezes, o desconhecimento sobre Deficiência Intelectual resulta em violência psicológica intrafamiliar, castigos físicos por não atender às expectativas de desempenho, e negligência nos acompanhamentos e apoios adequados. Isso impede o pleno desenvolvimento das potencialidades dessas crianças e adolescentes.
Além da vulnerabilidade social e econômica, essas famílias estão expostas a diversas formas de violência e violações de direitos, exacerbadas pela falta de conhecimento sobre benefícios, leis de proteção e serviços disponíveis na rede de defesa e garantia de direitos. Os atendimentos realizados buscam oferecer orientações específicas sobre esses temas.
Diante desse cenário, o projeto visa fornecer orientações sociais, jurídicas e psicológicas de forma gratuita e com alta qualidade. O foco é prevenir, orientar e encaminhar pessoas com deficiência e seus familiares, com um olhar técnico atento às manifestações de violência, promovendo a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e de seus responsáveis no município de São Paulo.
840 crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual, na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses
O Projeto Orientar para Incluir será realizado na Sede do Instituto Jô Clemente (IJC), em seus quatro núcleos descentralizados e em duas unidades da organização. Os atendimentos serão conduzidos por assistentes sociais, psicólogos e advogados especializados na área de deficiência, contratados especificamente para o projeto. A abordagem será dividida nas seguintes áreas:
Agendado pelas assistentes sociais, inclui a identificação de diagnósticos, necessidades de apoio, vulnerabilidades sociais, e suspeitas ou confirmações de violência. Haverá orientarão sobre benefícios e encaminhamentos internos ou externos necessários.
Realizado por um advogado, fornecerá informações sobre procedimentos legais em casos de violação de direitos, como guarda, pensão alimentícia, e outros direitos garantidos pelo ECA e LBI. O advogado fará encaminhamentos aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública, e colaborará com a equipe jurídica social conforme necessário.
Responsável pelo psicólogo, será realizado individualmente com crianças/adolescentes e seus familiares após a Notificação Interna de Violência. O psicólogo focará no acolhimento, diagnóstico da situação e encaminhamentos para interrupção do ciclo de violência, acompanhando o caso até que as pessoas envolvidas estejam fortalecidas e empoderadas.
Serão realizados encontros ao longo do projeto, liderados por autodefensores para promover a autodefensoria entre crianças e adolescentes com deficiência intelectual atendidos pelo Instituto Jô Clemente (IJC). Profissionais especializados apoiarão a organização, registro e monitoramento desses encontros.
Este projeto visa oferecer suporte social, jurídico e psicossocial, além de promover a autodefensoria e o empoderamento das crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual em São Paulo.
