Sobre Defesa e Garantia de Direitos | Instituto Jô Clemente

Since 2004, the Jô Clemente Institute (IJC) has been offering the Rights Defense and Guarantee Service, which promotes, protects, defends, and puts into practice the rights of people with intellectual disabilities, through the provision of services aimed at addressing social inequalities, always in conjunction with public authorities and other social organizations.

Our purpose with these actions is to contribute to the quality of life of people with intellectual disabilities, their autonomy, and the elimination of any forms of rights violations, violence, or prejudice.

Desde 2004, el Instituto Jô Clemente (IJC) ofrece el Servicio de Defensa y Garantía de Derechos que promueve, protege, defiende y pone en práctica los derechos de las personas con discapacidad intelectual, a través de la prestación de servicios dirigidos al enfrentamiento de las desigualdades sociales, siempre en conjunto con los organismos públicos y otras organizaciones sociales.

Nuestro propósito con estas acciones es contribuir a la calidad de vida de las personas con discapacidad intelectual, a su autonomía y a la eliminación de cualquier forma de violación de derechos, práctica de violencia o tipo de prejuicio.

Construindo inclusão por meio da Defesa e Garantia de Direitos

No Instituto Jô Clemente (IJC), garantir direitos é construir inclusão na prática. Atuamos diariamente na Defesa e Garantia de Direitos das pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, promovendo autonomia, participação social e acesso a políticas públicas ao longo de toda a vida.

Nosso trabalho é parte essencial da missão institucional do IJC e contribui para uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva.

Atuação alinhada às legislações e aos direitos humanos

A atuação do IJC está alinhada às principais legislações nacionais e internacionais de proteção e inclusão, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Esses marcos legais orientam nossas ações e fortalecem a promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Transformamos leis, diretrizes e políticas públicas em ações concretas, com foco na redução de desigualdades, no enfrentamento de barreiras sociais e na ampliação de oportunidades.

Incidência em políticas públicas e articulação institucional

O Instituto Jô Clemente (IJC) atua de forma estratégica na incidência em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Participamos de conselhos, comissões, fóruns e grupos de trabalho, contribuindo com conhecimento técnico, dados, evidências e a experiência acumulada em décadas de atuação.

Por meio da articulação com o poder público, a sociedade civil e o setor privado, o IJC contribui para o aprimoramento, o monitoramento e a implementação de políticas públicas inclusivas.

Participação em debates nacionais e globais sobre deficiência

O IJC também se destaca por sua atuação em debates globais sobre os direitos das pessoas com deficiência, levando a experiência brasileira e a causa da pessoa com deficiência para espaços nacionais e internacionais.

Participamos de encontros, redes, seminários e iniciativas de Advocacy no Brasil e no exterior, fortalecendo a troca de conhecimento, a disseminação de boas práticas e o posicionamento do Instituto Jô Clemente (IJC) como referência em Defesa e Garantia de Direitos, inclusão e cidadania.

Essa atuação amplia a visibilidade do tema, fortalece alianças institucionais e contribui para o avanço dos direitos em escala global.

Assessoria jurídica e apoio às famílias

Outra frente essencial da Defesa e Garantia de Direitos no IJC é a assessoria jurídica às famílias, com orientação sobre acesso a benefícios, políticas públicas, saúde, educação, inclusão social e demais direitos previstos em lei.Além disso, o Centro de Apoio Técnico (CAT) oferece escuta qualificada, orientação interdisciplinar e suporte técnico especializado, auxiliando famílias e profissionais na tomada de decisões e no enfrentamento das barreiras que afetam o exercício de direitos.

Advocacy, autodefensoria e protagonismo das pessoas com deficiência

Acreditamos que inclusão também se constrói com protagonismo. Por isso, promovemos ações de Advocacy e Autodefensoria, incentivando que pessoas com deficiência conheçam seus direitos, fortaleçam sua autonomia e participem ativamente das decisões que impactam suas vidas.Essas iniciativas estimulam a participação social, o empoderamento e a ocupação de espaços de fala e representação, reforçando o princípio de que nada sobre nós, sem nós.

Transformar direitos em prática cotidiana

Mais do que defender direitos, o IJC trabalha para que eles sejam garantidos no dia a dia. Nossa atuação em Defesa e Garantia de Direitos das pessoas com deficiência transforma legislação em prática, diálogo em ação e políticas públicas em impacto social real.

Seguimos comprometidos com a construção de uma sociedade acessível, inclusiva e baseada no respeito à diversidade humana.

Seguimos levando a causa da pessoa com deficiência para diferentes espaços de diálogo, no Brasil e no cenário internacional.